Termos e Condições de Utilização

Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à TGA LDA. A TGA LDA disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele oferecidos, sob reserva da sua aceitação de todos os termos, políticas e avisos aqui apresentados.

Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra, o utilizador está a utilizar os nossos “Serviços” e aceita ficar vinculado aos seguintes Termos de Utilização (“Termos”, “Condições”), incluindo as condições adicionais e políticas referidas neste documento e/ou acessíveis por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder a qualquer parte do site, está a concordar com estes Termos. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deve aceder ao site nem utilizar os nossos serviços.

Ao efetuar uma compra, o cliente reconhece que leu, compreendeu e aceitou todas as condições apresentadas no nosso site, incluindo, mas não se limitando a: política de envios e devoluções, política de privacidade, e condições de garantia. O cliente compromete-se igualmente a respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja também estará sujeita aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais recente destes Termos nesta mesma página a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos em qualquer altura, publicando as alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página regularmente. A continuação da utilização do site após a publicação de alterações será considerada como aceitação das mesmas.


Secção 1 – Condições da Loja Online

Ao aceitar estes Termos, o utilizador declara que tem pelo menos a idade legal no seu país de residência, ou que é maior de idade e autoriza os seus dependentes menores a utilizarem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo leis de direitos de autor).

É estritamente proibido transmitir vírus, worms ou qualquer código malicioso.

Qualquer violação destas condições resultará na rescisão imediata dos seus serviços.


Secção 2 – Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.

O utilizador compreende que o conteúdo (excluindo dados de cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação por várias redes e adaptado a requisitos técnicos. Os dados de pagamento são sempre encriptados durante a transmissão em redes.

É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte dos serviços sem autorização escrita da TGA LDA.

Os títulos usados neste acordo servem apenas para organização e não afetam a interpretação dos Termos.


Secção 3 – Exatidão, Integralidade e Atualização das Informações

Não garantimos que as informações fornecidas neste site sejam precisas, completas ou atualizadas. O conteúdo é apenas para fins informativos e não deve ser usado como única base para decisões importantes, sem consultar fontes primárias ou mais fiáveis.

Este site pode conter informações históricas, que podem não estar atualizadas. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualizar informações.

O utilizador reconhece que é sua responsabilidade acompanhar quaisquer alterações feitas ao nosso site.


Secção 4 – Modificações ao Serviço e Preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por qualquer alteração, modificação de preço, suspensão ou interrupção dos serviços.